UEMA, Asserte e UNICEF lançam programa de estágio em Direito voltado à garantia de políticas públicas à crianças e adolescentes
Por ODS UEMA em 21 de outubro de 2026
Iniciativa viabilizada com o suporte da Assessoria ODS/UEMA conecta a formação universitária às ações do Selo UNICEF no Maranhão e Piauí
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio de uma articulação que contou com a ponte institucional da Assessoria Especializada na Articulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/UEMA) e da coordenação do curso de Direito, formalizou uma parceria com a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte) para o lançamento do Programa de Estágio Obrigatório em Direito. A ação busca unir o aprendizado prático acadêmico ao fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.
O programa atuará diretamente na retaguarda técnica e analítica do Resultado Sistêmico 3 (RS3) – Proteção contra as Violências – eixo estratégico do Selo UNICEF. Os estagiários selecionados produzirão pesquisas normativas, análises legislativas e minutas de leis, decretos e resoluções municipais, trabalhando em coautoria com os especialistas da Asserte. Essa produção intelectual servirá de subsídio para orientar os municípios maranhenses e piauienses participantes da iniciativa.
Para a assessora-chefe da Assessoria ODS/UEMA, profª. Ariadne Rocha, a iniciativa exemplifica o papel do setor como um indutor de parcerias transformadoras dentro da universidade. Ao conectar o conhecimento produzido nas salas de aula com a aplicação prática das políticas públicas de Direitos Humanos, a UEMA reafirma o seu compromisso com a promoção da justiça, da igualdade e do desenvolvimento sustentável.
As atividades serão desenvolvidas presencialmente na Casa do Selo UNICEF, espaço inaugurado em 2026 no prédio do curso de História da UEMA, no Centro Histórico de São Luís. O local funciona como um centro de suporte técnico e orientação a gestores públicos e equipes municipais envolvidas na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Vagas: Inicialmente, estão sendo ofertadas 2 vagas para estágio obrigatório supervisionado, com carga horária de 20 horas semanais. O programa também prevê a possibilidade de atuação na modalidade voluntária, com emissão de certificação.
Atribuições: Levantamento de legislação, elaboração de notas técnicas, desenvolvimento de minutas normativas padrão e suporte pedagógico aos momentos de engajamento municipal.
Processo Seletivo: Os estudantes interessados do curso de Direito passarão por etapas de manifestação de interesse, análise de currículo e entrevista com a equipe de supervisão técnica.
A implantação do programa materializa o cumprimento de diretrizes fundamentais da Agenda 2030 no âmbito universitário, destacando-se o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), ao capacitar futuros operadores do Direito na construção de marcos regulatórios mais humanos e eficientes, e o ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação), ao consolidar a cooperação entre a universidade, o terceiro setor e organismos internacionais como o UNICEF.
